Última Atualização: 10 de maio de 2025

Bem-vindo(a) aos canais digitais da [Nome Completo da Empresa Franqueadora – Ex: TOUAREG SEGUROS FRANCHISING LTDA.], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Empresa], com sede na [Endereço Completo da Sede da Empresa], doravante denominada simplesmente “Touareg Seguros Franchising”, “nós” ou “nosso”.

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o seu acesso e uso do(s) nosso(s) website(s) (outros URLs de plataformas ou portais específicos, se houver), aplicativos, plataformas e serviços online oferecidos pela Touareg Seguros Franchising (coletivamente denominados “Plataformas”).

AO ACESSAR OU UTILIZAR NOSSAS PLATAFORMAS, VOCÊ DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E CONCORDADO INTEGRALMENTE COM ESTES TERMOS, BEM COMO COM NOSSA [Link para a Política de Privacidade da Touareg Seguros Franchising] E NOSSA [Link para a Política de Cookies da Touareg Seguros Franchising], QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTES TERMOS.

SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUALQUER PARTE DESTES TERMOS, VOCÊ NÃO DEVE ACESSAR OU UTILIZAR NOSSAS PLATAFORMAS.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

1.1. Ao utilizar as Plataformas, você confirma que é legalmente capaz de celebrar contratos vinculantes sob a legislação brasileira ou, se estiver utilizando as Plataformas em nome de uma organização ou entidade, que você tem autoridade para vincular tal organização ou entidade a estes Termos.
1.2. Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão revisada nas Plataformas. Se continuarmos a usar as Plataformas após tais alterações, isso significará que você aceita os Termos revisados. Recomendamos que você revise estes Termos periodicamente.

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

2.1. As Plataformas da Touareg Seguros Franchising têm como objetivo [Descrever detalhadamente os serviços e funcionalidades oferecidos através das Plataformas. Ex: fornecer informações institucionais sobre a franquia Touareg, apresentar oportunidades de franquia, ser um canal de comunicação, oferecer um portal para franqueados com acesso a materiais de treinamento, ferramentas de cotação, suporte; permitir o cadastro de interessados em se tornar franqueados, etc.].
2.2. [Se houver áreas restritas ou funcionalidades específicas para franqueados, descrever como o acesso é concedido e quais termos adicionais podem se aplicar.]
2.3. A Touareg Seguros Franchising se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos Serviços ou das Plataformas a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

3. CADASTRO E CONTA DE USUÁRIO (SE APLICÁVEL)

3.1. Para acessar certas funcionalidades das Plataformas (ex: portal do franqueado, área de candidatura), pode ser necessário criar uma conta de usuário. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de cadastro e em atualizar tais informações para mantê-las precisas e completas.
3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login (nome de usuário e senha) e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
3.3. A Touareg Seguros Franchising não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do seu descumprimento desta cláusula.
3.4. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta, a nosso exclusivo critério, caso suspeitemos que você violou estes Termos ou forneceu informações falsas, imprecisas ou incompletas.  

4. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

4.1. A coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de seus dados pessoais em conexão com o uso das Plataformas são regidos por nossa [Link para a Política de Privacidade da Touareg Seguros Franchising] e nossa [Link para a Política de Cookies da Touareg Seguros Franchising]. Ao concordar com estes Termos, você também concorda com as práticas descritas em tais políticas.

5. CONDUTA DO USUÁRIO E RESPONSABILIDADES

5.1. Ao utilizar as Plataformas, você concorda em NÃO:
a. Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
b. Publicar, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório, calunioso, vulgar, obsceno, invasivo da privacidade de terceiros, odioso, ou racial, etnicamente ou de outra forma censurável.
c. Personificar qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou de outra forma deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade.
d. Forjar cabeçalhos ou manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através das Plataformas.
e. Publicar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que você não tenha o direito de disponibilizar sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias (como informações privilegiadas, informações proprietárias e confidenciais aprendidas ou divulgadas como parte de relações de trabalho ou sob acordos de não divulgação).
f. Publicar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral ou outros direitos de propriedade de qualquer parte.
g. Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte ou recurso das Plataformas, ou a quaisquer outros sistemas ou redes conectados às Plataformas.
h. Interferir ou interromper o funcionamento das Plataformas ou dos servidores ou redes conectadas às Plataformas.
i. Utilizar as Plataformas para fins comerciais não autorizados pela Touareg Seguros Franchising.
j. [Adicionar outras regras de conduta específicas relevantes para os serviços oferecidos, como por exemplo, regras para uso de fóruns de franqueados, se houver.]
5.2. Você é o único responsável por todo o conteúdo que você carrega, publica, envia por e-mail, transmite ou de outra forma disponibiliza através das Plataformas.  

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Todo o conteúdo presente nas Plataformas, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados, software e a marca “Touareg Seguros Franchising” e suas variações (coletivamente, “Conteúdo da Touareg”) é de propriedade exclusiva da Touareg Seguros Franchising ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
6.2. Você não adquire nenhum direito de propriedade sobre o Conteúdo da Touareg ao acessar as Plataformas. Você concorda em não copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, postar, transmitir, distribuir, vender, licenciar, alugar, modificar, criar trabalhos derivados ou explorar de qualquer forma o Conteúdo da Touareg, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito da Touareg Seguros Franchising.
6.3. É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar as Plataformas e o Conteúdo da Touareg estritamente para os fins previstos nestes Termos e para seu uso pessoal e não comercial (ou para o uso comercial interno de sua franquia, se você for um franqueado e estiver acessando um portal restrito).  

7. LINKS PARA SITES E SERVIÇOS DE TERCEIROS

7.1. As Plataformas podem conter links para websites, plataformas ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Touareg Seguros Franchising (ex: sites de seguradoras parceiras, órgãos reguladores, redes sociais).
7.2. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que a Touareg Seguros Franchising não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de quaisquer sites ou serviços de terceiros.
7.3. Recomendamos que você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de qualquer site ou serviço de terceiro que você visitar.  

8. ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. AS PLATAFORMAS E TODO O CONTEÚDO, INFORMAÇÕES, PRODUTOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DELAS SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, NÃO VIOLAÇÃO, PRECISÃO, INTEGRIDADE, ATUALIDADE OU CONFIABILIDADE.
8.2. A TOUAREG SEGUROS FRANCHISING NÃO GARANTE QUE: (A) AS PLATAFORMAS ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES; (B) O ACESSO ÀS PLATAFORMAS SERÁ ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS; (C) OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS COM O USO DAS PLATAFORMAS SERÃO PRECISOS OU CONFIÁVEIS; OU (D) QUAISQUER ERROS NAS PLATAFORMAS SERÃO CORRIGIDOS.
8.3. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE A TOUAREG SEGUROS FRANCHISING, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, AFILIADOS, FRANQUEADOS (NA QUALIDADE DE PRESTADORES DE SERVIÇO DA PLATAFORMA) OU LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, DADOS, USO, BOA VONTADE OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS) RESULTANTES DE: (I) SEU ACESSO OU USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR AS PLATAFORMAS; (II) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NAS PLATAFORMAS; (III) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO DAS PLATAFORMAS; E (IV) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, MESMO QUE TENHAMOS SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
8.4. A RESPONSABILIDADE TOTAL DA TOUAREG SEGUROS FRANCHISING PERANTE VOCÊ POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES DECORRENTES OU RELACIONADAS AO USO DAS PLATAFORMAS OU A ESTES TERMOS NÃO EXCEDERÁ O VALOR DE R$ [Definir um valor monetário simbólico, ex: R$ 100,00 (cem reais)] OU O VALOR QUE VOCÊ PAGOU À TOUAREG SEGUROS FRANCHISING, SE HOUVER, NOS ÚLTIMOS SEIS (6) MESES PELOS SERVIÇOS QUE DERAM ORIGEM À REIVINDICAÇÃO.  
[Adaptar esta cláusula conforme o modelo de negócio e aconselhamento jurídico.]

9. INDENIZAÇÃO

9.1. Você concorda em defender, indenizar e isentar a Touareg Seguros Franchising, seus diretores, funcionários, agentes, afiliados e franqueados de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios) decorrentes de: (a) seu uso e acesso às Plataformas; (b) sua violação de qualquer termo destes Termos; (c) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito autoral, de propriedade ou de privacidade; ou (d) qualquer alegação de que seu conteúdo causou danos a terceiros. Esta obrigação de defesa e indenização sobreviverá a estes Termos e ao seu uso das Plataformas.  

10. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS

10.1. A Touareg Seguros Franchising reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos [Número] dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor (por exemplo, através de um aviso nas Plataformas ou por e-mail). O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.
10.2. Ao continuar a acessar ou usar nossas Plataformas após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, por favor, pare de usar as Plataformas.  

11. RESCISÃO

11.1. Estes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você usar as Plataformas.
11.2. Podemos suspender ou encerrar seu acesso às Plataformas, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo se acreditarmos que você violou estes Termos, sem aviso prévio ou responsabilidade.
11.3. Após a rescisão, seu direito de usar as Plataformas cessará imediatamente. As cláusulas que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade intelectual, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.  

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

12.1. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a seus conflitos de disposições legais.
12.2. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade da Sede da Empresa]/[Estado da Sede da Empresa], Brasil, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias decorrentes ou relacionados a estes Termos ou ao uso das Plataformas, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.  

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Integralidade do Acordo: Estes Termos, juntamente com a [Link para a Política de Privacidade da Touareg Seguros Franchising] e a [Link para a Política de Cookies da Touareg Seguros Franchising], constituem o acordo integral entre você e a Touareg Seguros Franchising em relação ao uso das Plataformas e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos.
13.2. Renúncia: Nenhuma renúncia a qualquer termo destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou de qualquer outro termo, e a falha da Touareg Seguros Franchising em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
13.3. Autonomia das Cláusulas (Severability): Se qualquer disposição destes Termos for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição será eliminada ou limitada na medida mínima necessária para que as demais disposições dos Termos continuem em pleno vigor e efeito.
13.4. Cessão: Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. A Touareg Seguros Franchising pode ceder ou transferir seus direitos e obrigações sob estes Termos, no todo ou em parte, sem restrições.
13.5. Notificações: Todas as notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas por estes Termos podem ser feitas por escrito, por e-mail (para o endereço de e-mail associado à sua conta, se houver), ou postando nas Plataformas.
13.6. Títulos: Os títulos das seções nestes Termos são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual.  

14. CONTATO

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

[Nome da Empresa Franqueadora – Ex: TOUAREG SEGUROS FRANCHISING LTDA.]
[Endereço Completo da Sede da Empresa]
E-mail: [Endereço de e-mail para contato geral ou para questões legais, ex: contato@touareg.com.br ou juridico@touareg.com.br]
Telefone: [Número de telefone principal da empresa]